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Antonio Reginaldo Vargas da Costa
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Antonio Reginaldo Vargas da Costa
Comentário ·
há 11 anos
Lenio Streck: "Não há nenhum elemento objetivo para Impeachment"
João Paulo Morais
·
há 11 anos
Em que pese a enorme contribuição ao Direito, o Professor Lenio cometeu uma impropriedade e uma indelicadeza ao citar como golpe o impeachment aplicado ao Bispo Lugo, no Paraguay. O movimento foi legítimo e legal. Até a alteração feita, já que admitida constitucionalmente. E a prova maior é que o Paraguai é, hoje, junto com o Chile e Uruguai, um dos países da América do Sul com estabilidade interna e desenvolvimento econômico a por inveja aos vizinhos.
Quanto ao restante, como tudo, admite contestações e reparos.
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 0020747-22.2016.5.04.0406 - RTOrd - 20/07/2018 do TRT-4
Processo Nº RTOrd-0020747-22.2016.5.04.0406 AUTOR NEILA ROSA DE FATIMA CARNEIRO RIZZOLO ADVOGADO SILVIA ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI(OAB: 41457/RS) RÉU FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 9 anos
Sim, prender resolve!
É provável que todo brasileiro já tenha ouvido pelo menos duas frases, quase dogmas que ecoam diuturnamente na imprensa: "prender não resolve" e "as cadeias no Brasil estão superlotadas, é preciso...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 10 anos
Prescrição intercorrente do Novo CPC exigirá atenção dos operadores do Direito
No Novo Código de Processo Civil, a extinção da execução fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da prescrição intercorrente, conforme explícito no inciso V do artigo 924 do novo diploma...
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